27 de out. de 20234 min para ler

Edgard Novuchy Pereira Usuy, Secretario Estadual do Planejamento - SEPLAN de Santa Catarina.

A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização, notificou o Governador do Estado de Santa Catarina, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembleia Legislativa e todos os prefeitos que sediem comarca forense.

O objetivo do oficio notificação foi de, dar conhecimento da implantação do projeto, e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados, sediar o projeto, levando-se em conta que o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e possibilitará ainda, a geração de mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.

Conforme Oficio Notificação nº 1.225/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi paro o mesmo dada ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo, encaminhar o expediente a seus secretários, para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andassem, tomamos nós também, a providencia de notificar diretamente todos os secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:

Relação de Secretárias de Estado Notificados

Secretaria de Estado da Saúde - SES Carmen Emília Bonfá Zanotto Contato: (48) 3664-8833 E-mail: agenda@saude.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.226/2023 GP-CESB

Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família - SAS Maria Helena Zimmermann Contato: (48) 3664-0727 E-mail: gabinete@sas.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.227/2023 GP-CESB

Secretaria de Estado da Educação - SED Aristides Cimadon Contato: (48) 3664-0370 E-mail: gabs@sed.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.228/2023 GP-CESB

Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN Edgard Novuchy Pereira Usuy Contato: (48) 3665-1796 E-mail: gabinete@seplan.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.229/2023 GP-CESB

Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP Paulo Cezar Ramos de Oliveira Contato: (48) 3665-8582 E-mail: gabinetesecretario@ssp.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.230/2023 GP-CESB

Fundação Catarinense de Esporte - Fesporte Paulo André Jukoski da Silva (Paulão) (48) 3665-6110 E-mail: gabinete@fesporte.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.231/2023 GP-CESB

Sc-Parcerias S/A - Scpar Alexandre Amim Salum Júnior Diretor(a) Presidente Contato: (48) 3665-3271 E-mail: alexandreamimsalum@gmail.com

Ofício Notificação nº 1.232/2023 GP-CESB

Secretaria De Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SAP Carlos Antonio Gonçalves Alves Contato: (48) 3664-5818 E-mail: secretaria@sap.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.233/2023 GP-CESB

Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço - SICOS Silvio Dreveck Contato: (48) 3665-4229 E-mail: secretario@sicos.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.234/2023 GP-CESB

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde - SEMAE Ricardo Zanatta Guidi

Contato: E-mail: secretario@semae.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.236/2023 GP-CESB

Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN Edgard Novuchy Pereira Usuy Contato: (48) 3665-1796 E-mail: gabinete@seplan.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.237/2023 GP-CESB

DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:

Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador João Henrique Blasi, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, através do Ofício Notificação nº 1.238/2023 GP-CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: (48) 3287-2502

E-mail: presidente@tjsc.jus.br

Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.239/2023 GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Mauro de Nadal - MDB, digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Contato: (48) 3221-2702 - E-mail: agendapresidencia@alesc.sc.gov.b

PREFEITURAS NOTIFICADAS

DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:

Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento de Todas as Autoridades Federais e também de Todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.

Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de Santa Catarina

A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.

A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – sc – Esporte Clube Elo Social – Santa Catarina

Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - sc - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado de Santa Catarina, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.

DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Goiás, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:

OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS

01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.

Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.

Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:

Relação de procuradores:

Nome: Claudio de Souza Corrales

E-mail: patrimonioelosocial.sc@gmail.com

Fone: (53) 984222968

Nome: Ederaldo Rodrigues

E-mail: patrimonioelosocial.sc@gmail.com

Fone: (92) 99181-2153

Nome: Emanoele R. Souza

E-mail: patrimonioelosocial.sc@gmail.com

Fone: (47)98852-2785

Nome: Karina Mª Böbel

E-mail: patrimonioelosocial.sc@gmail.com